O que são danos morais?
Os danos morais são as perdas sofridas pelo ser humano e que não podem ser estimadas em dinheiro. O mero dissabor, uma contrariedade não pode ser elevada ao grau de dano moral.
Neste sentido o advogado tem papel fundamental ao avaliar a situação e determinar a existência ou não do direito de seu cliente, ou seja, danos morais.
No Brasil os danos morais começaram a ganhar atenção com o texto constitucional de 1988. Inicialmente, na década de 90, as decisões pareciam seguir a mesma linha da justiça americana, com valores bastante substanciais. Posteriormente os tribunais estaduais e o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a reduzir o valor de tais indenizações.
Quais os tipos de danos morais mais comuns?
Hoje em dia os danos morais ao consumidor são os que mais ocupam o Poder Judiciário. Ações contra atrasos em vôos, extravio de bagagem, corte de energia elétrica, inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, falha na prestação de serviços de telefonia lideram o ranking. Há também ações contra erros médicos, lesões corporais, morte. Um tipo de dano moral que deverá crescer nos próximos anos é aquele causado pelo desconforto de um acidente automobilístico. O susto, o tempo do carro na oficina, o desconforto de ter de alugar um carro ou usar o ônibus. Tudo isto pode ser reparado através da ação de indenização por danos morais. Veja alguns exemplos de danos morais, selecionados pelos advogados de DIAS BATISTA
COMPANHIAS AÉREAS e AGÊNCIAS DE TURISMO
- MESMO SEM NOTAS DE COMPRA ALITÁLIA É OBRIGADA A INDENIZAR ROUPAS
- AMERICAN AIRLINES PAGARÁ 12 MIL POR ATRASO EM VOO
- NOVO OVERBOOKING: LANTAM PAGARÁ MAIS DE 13 MIL POR ADIANTAR VOO
- ETHIOPIAN: BANHEIROS SUJOS, AR DESLIGADO, DESCASO - 4 MIL
- PASSAGEIRO PERDE VÔO POR FALTA DE VISTO: CULPA DA DECOLAR.COM
- LAN CONDENADA EM 10 MIL POR VIOLAÇÃO DE BAGAGEM
- GOL: 10 SALARIOS POR CANCELAR VOO
- AMERICAN AIRLINES ATRASA VÔO: 20 MIL REAIS.
- PASSAREDO CONDENADA EM MAIS DE 5 MIL POR ATRASO
- SUBMARINO VIAGENS MUDA HORÁRIO DE VÔO 4 MIL
- IBERIA :EXTRAVIO DE BAGAGEM: MAIS DE 30 MIL
- HOTEL URBANO OBRIGADA A EMITIR PASSAGENS SEM TAXA EXTRA
- JORNALISTA VAI RECEBER 5 MIL POR EXTRAVIO DE BAGAGEM
- TAM: 24 MIL POR BAGAGEM EXTRAVIADA
PERDEU A VIAGEM POR FALTA DE VISTO
EMPRESAS DE ÔNIBUS (Dano Moral - Extravio)
COMÉRCIO ELETRÔNICO- POR NÃO ENTREGAR GELADEIRA CASAS BAHIA E MABE VÃO PAGAR 12 MIL
- PONTO FRIO VENDE GELADEIRA QUE NÃO TINHA EM ESTOQUE: 4 MIL
- SUBMARINO CONDENADA EM 3 MIL: NÃO ENTREGOU CREPÚSCULO
- MERCADO LIVRE BLOQUEIA CLIENTE; 7 MIL
- EXTRA VENDE MAQUINA DE LAVAR ESTRAGADA: 4 MIL
- MAGAZINE LUIZA ATRASA ENTREGA : 3 MIL
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COMPROU NO MERCADO LIVRE E NÃO RECEBEU O PRODUTO.
VEJA O QUE FAZER
- UNIMED OBRIGADA A FAZER CIRURGIA
- JUIZ MANDA PLANO DE SAÚDE TRANSFERIR PACIENTE PARA O SUS
- PAI IMPEDIDO DE ASSISTIR PARTO NO SUS: 8 MIL
- UNIMED TERÁ DE MANTER CRIANÇA QUE CUSTA 1 MILHÃO POR ANO NA UTI
BANCOS (Danos morais - SCPC - Empréstimo)
- ITAÚ USA "ESCORE" PARA NEGAR CRÉDITO: DANOS MORAIS DE 4 MIL
- SANTANDER DEVOLVE CHEQUE INDEVIDAMENTE: 6 MIL DE DANO MORAL
- BRADESCO CONDENADO EM 10 MIL POR PROTESTO INDEVIDO
- SERASA NÃO TIRA NOME E VAI TER QUE PAGAR 5 MIL
- CEF NÃO PODE FAZER "VENDA CASADA"
- ITAÚ RETIRA LIMITE SEM AVISAR: 30 MIL DE DANOS MORAIS
- BV FINANCEIRA: NOME DE CLIENTE NO SPC: 5 MIL
- BANCO DO BRASIL - 4 MIL POR NÃO ENCERRAR CONTA
- ITAÚ CONDENADO POR COBRAR DIVIDA INEXISTENTE
- CEF COBRA CLIENTE NO GRITO: MAIS DE 15 MIL.
- MERIDIANO:SEIS MIL POR COBRAR DIVIDA INEXISTENTE
- BANCO - EMPRÉSTIMO SEM AUTORIZAÇÃO : R$ 10.900
- CONSUMIDOR VAI RECEBER DE VOLTA ENTRADA EM LEASING; 34 MIL
- BRADESCO CONDENADO EM 3 MIL POR ENVIAR CARTÃO SEM AUTORIZAÇÃO
- BANCO CARREFOUR CONDENADO EM 7,5 MIL: SCPC
- APOSENTADO VITIMA DE SEQUESTRO NÃO TERÁ DESCONTO DE EMPRÉSTIMO
- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO: 7 MIL E ANULAÇÃO DO DÉBITO
- PERNAMBUCANAS VAI PAGAR 4 MIL POR COBRAR ERRADO.
- CARREFOUR NÃO ENTREGA COMPUTADORES: R$ 5450
- C&C CONDENADA EM 5 MIL POR NÃO ENTREGAR PRODUTO
- CASAS BAHIA VAI PAGAR MAIS DE 12 MIL POR NÃO ENTREGAR GELADEIRA
- MRV SUJA NOME DE PROFESSORA - 4 MIL
- LAPTOP É FURTADO E CARREFOUR CONDENADO
- BRASILIT - MAIS DE 6 MIL POR TELHAS DEFEITUOSAS.
- DICICO CONDENADA EM QUASE 10 MIL: PISO DE MÁ QUALIDADE
- MAGAZINE LUIZA: MICROONDAS ESTRAGADO VAI CUSTAR 2700
- JUSTIÇA MANDA CASAS BAHIA E GE DAREM GELADEIRA NOVA
- DICICO CONDENADA POR NÃO ENTREGAR PRODUTOS: R$ 3.000
- ANHANGUERA ERRA AO EMITIR CERTIFICADO: 10 MIL
- ESCOLA RETÉM HISTÓRICO: JUSTIÇA MANDA LIBERAR
- MÃE CALUNIA DIRETORA E É CONDENADA EM DEZ MIL
TELEFONIA (Danos Morais - Funcionamento - SCPC)
- MERA COBRANÇA: VIVO CONDENADA EM 5 MIL POR DANOS MORAIS
- FATURAS EM DOBRO: VIVO VAI PAGAR 2500 DE DANOS MORAIS
- TIM MUDA PLANO PARA PÓS PAGO SEM AUTORIZAÇÃO: DEZ MIL
- NEXTEL CONDENADA EM 3 MIL POR NÃO CONSERTAR CELULAR
- O MUNDO É DOS NETS: EMPRESA VAI PAGAR 10 MIL A UM DELES
- GVT CORTA LINHAS DE CORRETORA DE VALORES: 7 MIL
- NET VAI PAGAR 7 MIL POR NÃO CANCELAR CONTRATO
- VIVO VAI PAGAR 4 MIL POR ENTREGAR MENOS VELOCIDADE
- EMBRATEL VAI PAGAR 9 MIL POR COBRAR 40 REAIS INDEVIDAMENTE
- SPEEDY NÃO FUNCIONA E TELEFÔNICA PAGA 3 MIL.
- TELEFÔNICA XINGA CONSUMIDORES : R$ 10.200
- TELEFÔNICA COBRA EM DOBRO: MAIS DE 10 MIL
- TELEFÔNICA COBRA POR LINHA INEXISTENTE: 5 MIL
- TIM COBRA DÍVIDA PAGA:10 MIL POR DANOS MORAIS
- TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO: LINHA INEXISTENTE
- TELEFONICA PÕE NOME DE CLIENTE NO SPC: 5 MIL
- PILOTO VAI RECEBER 5 MIL DA CLARO POR CORTE
- SITE DA SKY TV IMPEDE RESGATE DE PONTOS: 5 MIL
EMPRESAS DE ENERGIA, ÁGUA E SERVIÇOS PÚBLICOS (Dano Moral)
- SERVIÇO DE ÁGUA CONDENADO EM 8 MIL POR AMEAÇA DE CORTE DE ÁGUA
- PREFEITURA OBRIGADA A ENTREGAR MEDICAMENTO GRATUITO
- CPFL NÃO RELIGA ENERGIA E VAI TER QUE PAGAR 18 MIL
- RAIO QUEIMA COMPUTADOR. CPFL PAGA R$ 2667.
- CPFL LANÇA CLUBE PARA USUÁRIO PAGAR: 5 MIL.
- NOME NO SCPC/SERASA:COMPANHIA DE ENERGIA VAI PAGAR 12 MIL
- CPFL CORTA ENERGIA; 8 MIL DE DANOS MORAIS
- SAAE: 8 MIL POR ACUSAÇÃO DE FRAUDE
- CPFL VAI TER DE PAGAR 12 MIL POR NÃO CORTAR LUZ
- Motorista atropelado por boi vai receber mais de 7 mil de danos morais
- CASA DESTELHADA POR ÁRVORE VIZINHA: QUASE 20 MIL
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ - Frequently Asked Questions)
Como ou onde encontrar um advogado especializado em dano moral? Procuro um advogado especialista em danos morais.Você está fazendo o que é certo, ao procurar a especialização do profissional. A advocacia tem passado por inúmeras transformações. Seguindo a tendência de outros países e acompanhando a especialização de outros profissionais, como os médicos, os escritórios de advogados estão buscando profissionais especializados para suas equipes. O problema que surge é que um advogado que atende apenas uma área do direito tende a não entender de outras o que pode ser prejudicial ao processo do cliente. Nosso escritório trabalha com profissionais que tem uma visão geral do direito e posteriormente especializam-se em uma determinada área, como os danos morais.
Qual o valor de uma indenização por danos morais?
Depende do dano. Indenizações pedindo a reparação por conta de lesões corporais ou morte variam de 10 a 100 mil, podendo mesmo ultrapassar este valor. As indenizações que envolvem humilhação e desconforto, espera injustificada (compras, viagens ou bagagem) ou erro na prestação do serviço (entrega de produto errado, por exemplo), são menores. Variam de 2 a 10 mil reais. Um processo leva em media um ano para a primeira fase. Depois disto e encaminhado ao Tribunal (em geral na capital do Estado) onde pode aguardar de um a cinco anos para ser julgado. É bom lembrar que em qualquer momento o processo pode ser finalizado por um acordo, antecipando o resultado final.
Para começar, reúna a documentação necessária e entre em contato conosco, clicando aqui.
Quem cuidará de meu caso?
Todos os processos são cuidados não por apenas um advogado, mas por uma equipe, cada um especializado em uma área de atuação. Nossa equipe é composta de advogados jovens e mais experients garantindo agilidade e qualidade na prestação de serviços jurídicos.
Qual o telefone do advogado especialista em danos morais?
Nossos advogados atendem em várias partes do Brasil. Os telefones encontram-se abaixo, de acordo com a cidade. Seguindo orientação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não damos consulta por telefone. Você será encaminhado para uma consulta pessoal, quando poderá resolver todas as suas duvidas.
Quem cuidará de meu caso?
Todos os processos são cuidados não por apenas um advogado, mas por uma equipe, cada um especializado em uma área de atuação. Nossa equipe é composta de advogados jovens e mais experients garantindo agilidade e qualidade na prestação de serviços jurídicos.
Qual o telefone do advogado especialista em danos morais?
Nossos advogados atendem em várias partes do Brasil. Os telefones encontram-se abaixo, de acordo com a cidade. Seguindo orientação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não damos consulta por telefone. Você será encaminhado para uma consulta pessoal, quando poderá resolver todas as suas duvidas.