DIVÓRCIO

 O que é divórcio?

Quando um casal decide se separar tem que procurar um advogado para que seja feito o divórcio. Existem dois tipos de divórcio. O consensual e o litigioso.


O que e DIVÓRCIO CONSENSUAL ?

O  casal concorda em tudo (divisão dos bens, guarda dos filhos, pensão, etc). Neste caso, na maior parte das cidades do Brasil agendamos uma data e entregamos nosso pedido (ação de divórcio consensual) ao juiz. O casal comparecerá e, normalmente, é entrevistado pelo promotor. Logo após, são encaminhados à sala de audiências, onde o divórcio é feito por um juiz,. Normalmente a ordem para que o Cartório de Registro Civil altere o estado civil das partes (mandado de averbação) é expedida no mesmo dia.

Quanto tempo demora um divórcio consensual?

Na maior parte das cidades brasileiras o divórcio consensual sai em menos de uma semana. Em muitas cidades sai no mesmo dia ou de um dia para o outro. 

O que é DIVÓRCIO LITIGIOSO ?

Quando não há acordo sobre algum ponto à ser discutido no divórcio ou quando uma das partes não quer a separação, o caminho é fazer o Divórcio Litigioso. O advogado fará um pedido (ação de divórcio litigioso) ao juiz, expondo o que este cônjuge quer pedindo para que o outro cônjuge seja informado da ação (citação). O juiz determinará, em geral, uma audiência de conciliação dentro de, em média, três meses. Nesta audiência as partes poderão falar livremente sobre a questão. Se não houver acordo a outra parte poderá contestar a ação (responder por escrito). O juiz marcará uma nova data para, se for o caso, ouvir testemunhas. Em geral esta segunda audiência é marcada três meses depois. mas não há tempo fixo na justiça para isto. Depois da audiência o juiz julgará o processo. Desta decisão caberá recurso ao Tribunal de Justiça para a parte que se sentir prejudicada. 

Como faço para me divorciar?
O primeiro passo é encontrar um advogado de sua confiança. Se decidiu fazer o processo conosco, basta entrar em contato para agendar um horário ou se preferir, nos enviar um e-mail, clicando aqui. Lembre-se de  trazer os documentos necessários (vide abaixo).

Quais os documentos necessários para o divorcio?

  • Os documentos mais importantes são:
  • Certidão de casamento.
  • Certidões de nascimento dos filhos
  • Cópia dos documentos (RG e CPF) dos cônjuges
  • Documentos dos veículos (carros, motos, aeronaves e embarcações)
  • Documentos dos imóveis.